Com isso empresas como a Netflix teria que pagar tributos pelos seus serviços, o que certamente seria passado para os clientes no Brasil.

O projeto de lei visa cobrar por serviços que disponibilizem áudio, vídeo, imagens e textos através da internet. Apesar disso ele mantém livros, jornais e periódicos livres de tais pagamentos.

Na próxima semana devem ser votados os detalhes do texto, mais especificamente na terça-feira (15).

Se for aprovado, o projeto de lei será passado ao Senado e, não havendo empecilhos, será assinado pela presidente Dilma Rousseff quando for começar a vigorar.

Fonte: OlharDigital

O post Câmara dos Deputados aprova cobrança de impostos para serviços como Netflix apareceu primeiro em Gadoo.

Eles contrataram pacotes especiais de TV fechada, com mais de cem canais, instalados nos gabinetes e até nas casas dos parlamentares.

Isso poderia até ser explicado por interesse em noticiário ou programas culturais, mas um boleto de TV por assinatura mostra que eles utilizaram pacotes de campeonatos de futebol e até mesmo canais com conteúdos voltados para o público adulto – e tudo com o dinheiro do contribuinte.

O Congresso em Foco teve acesso às faturas de TV fechada, a partir de três deputados: Flaviano Melo (PMDB-AC), José Airton (PT-CE) e Renato Molling (PP-RS). Ambos contrataram pacotes especiais.

Houve ainda compra de filmes e campeonatos de futebol no sistema pay-per-view (pague para ver).

O benefício é recebido pelo chamado “cotão”, que se trata da Ceap, uma verba multiuso destinada ao pagamento de várias despesas, como passagens aéreas, combustíveis, e até aluguel de veículos.

Usando a cota a Câmara e o Senado gastam anualmente 253 milhões de reais.

A Câmara e o Senado fazem análise somente de aspectos referentes à regularidade fiscal e contábil das prestações de contas dos parlamentares, para assim autorizar o ressarcimentos das despesas.

A Câmara e o Senado fazem análise apenas dos aspectos relativos à regularidade fiscal e contábil das prestações de contas dos parlamentares. Dessa maneira podem autorizar o ressarcimento das despesas, mas examinam apenas se o serviço é contemplado pelo cotão.

A verba é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”. Entre as descrições de serviços e produtos informados como necessários, encontra-se a TV a cabo ou “similar”, sem restrições de canal ou programação. Isso acaba validando a utilização dos canais, mas, por outro lado, não é considerado como gasto ético.

Fonte: Congresso em Foco

O post Câmara paga assinatura de canal com conteúdo voltado para adultos a deputados apareceu primeiro em Gadoo.