Com isso empresas como a Netflix teria que pagar tributos pelos seus serviços, o que certamente seria passado para os clientes no Brasil.

O projeto de lei visa cobrar por serviços que disponibilizem áudio, vídeo, imagens e textos através da internet. Apesar disso ele mantém livros, jornais e periódicos livres de tais pagamentos.

Na próxima semana devem ser votados os detalhes do texto, mais especificamente na terça-feira (15).

Se for aprovado, o projeto de lei será passado ao Senado e, não havendo empecilhos, será assinado pela presidente Dilma Rousseff quando for começar a vigorar.

Fonte: OlharDigital

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Mas um problema surgiu – depois que a lei foi alterada para permitir que não residentes se casem por lá, houve um erro ao se esquecer de tornar legal que essas pessoas conseguissem o divórcio.

Assim, aqueles que se casaram na Islândia e são de um país onde o casamento homossexual é ilegal, não conseguirão facilmente se divorciar.

A falha foi exposta quando um casal do mesmo sexo, da Rússia e da Letônia, que se casaram em 2011, tentou obter um divórcio.

A única solução foi que ambos os parceiros fossem até a Islândia e vivessem lá por dois anos, para que assim o divórcio fosse permitido.

O país aparentemente não pretende mudar a lei.

Fonte: DailyMail

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A lei que permite aos casais se separarem por adultério foi questionada por uma das juízas mais antigas do Reino Unido.

A vice-presidente do Supremo Tribunal, baronesa Brenda Hale, de 70 anos, acredita que a infidelidade não deve significar o fim de um casamento.

Ela acredita que o casal deva passar por um período de “reflexão” de um ano antes que o divórcio seja concedido.

Brenda disse que esse tempo é ideal para que questões relacionadas a dinheiro e aos filhos desses casais sejam consideradas.

Hale tem o apoio de Sir Paul Coleridge, um ex-juiz da Alta Corte da Família e presidente da Fundação Casamento.

A proposta de alteração da Lei do divórcio feita por Hale foi vista por parlamentares conservadores como diretamente influente na diminuição dos adeptos à instituição do casamento.

Fonte: Mirror

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Se aprovada, a nova legislação relativa à proteção do trabalho vai conceder às trabalhadoras licença remunerada de um ou dois dias durante o período menstrual.

De acordo com o projeto de regulamentação, o benefício seria aplicável para trabalhadores do sexo feminino que experimentam menstruação excessivamente dolorosa (conhecida como menorragia).

O conceito de “licença menstrual” foi defendido por Zhang Xiaomei, uma mulher membro de um comitê chinês de nível nacional.

No entanto, uma série de problemas foi levantada com as leis propostas.

Existe a preocupação de que a política cause, necessariamente, a diminuição de contratação de trabalhadoras chinesas. Elas estariam em desvantagem ao competir com os homens por empregos.

Fonte: Shanghaiist

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A lei que está dando o que falar é conhecida como “Sodomite Suppression Act” (Lei de Supressão sodomita) e é de autoria de Matthew McLaughlin.

Grupos de direitos gays pediram que McLaughlin fosse expulso depois que ele apresentou sua proposta.

O projeto de lei diz que “qualquer pessoa que, voluntariamente, toque outra pessoa do mesmo sexo para fins de gratificação íntima, deve ser condenado à morte por balas na cabeça ou por qualquer outro método conveniente”.

Ainda, de acordo com a lei, isso também seria uma ofensa a campanha pelos direitos dos homossexuais, com penas de até 10 anos de prisão e uma multa equivalente a cerca de R$3.160.000.

O autor da Lei ainda justifica a proposta dizendo que “é melhor que os infratores devam morrer em vez de todos nós” para evitar “justa ira de Deus contra nós”.

Fonte: Metro

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Segundo um grupo de direitos humanos de Londres, na Inglaterra, a intenção é fazer com que as mulheres se tornem “máquinas de fazer bebês”. O projeto já foi aprovado pelo parlamento, e iria restringir o acesso à contracepção, forçando mulheres a abortos clandestinos inseguros.

O projeto de lei surge em resposta ao apelo do líder supremo, Ali Khamenei, que pretende dobrar a população de 150 milhões de habitantes até 2065. Autoridades do país haviam expressado sua preocupação sobre o envelhecimento da população. Segundo estatísticas de um funcionário do governo, a taxa de natalidade na nação pode cair para zero dentro de 30 anos.

Fonte: Daily Mail

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A proposta incomum, que foi apresentada por Olga Galkina, de 33 anos, do Ministério Público, visa coibir a prostituição na segunda maior cidade do país.

Olga disse: “Se for aprovada, os clientes de prostitutas terão de escolher entre pagar uma multa de aproximadamente 6 mil reais ou ir para a prisão durante 15 dias. Eles podem evitar ir para a cadeia se concordam em se casar com a prostituta.”

Olga afirmou que seu projeto de lei foi uma resposta a uma proposta para tornar a prostituição um crime.

Atualmente, os homens que pagam por relação íntima não enfrentam sanções da legislação russa.

Fonte: Daily Mail

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