trair em casamento Archives - Gadoo https://www.gadoo.com.br/tag/trair-em-casamento/ Notícias, curiosidades e muito mais Tue, 06 Dec 2022 20:00:07 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.2.5 https://www.gadoo.com.br/wp-content/uploads/2022/12/cropped-favicon-32x32.png trair em casamento Archives - Gadoo https://www.gadoo.com.br/tag/trair-em-casamento/ 32 32 Indonésia vai punir com prisão cidadãos e turistas casados que traírem seus cônjuges https://www.gadoo.com.br/noticias/indonesia-vai-punir-com-prisao-cidadaos-e-turistas-casados-que-trairem-seus-conjuges/ Wed, 07 Dec 2022 08:12:00 +0000 https://beta.gadoo.com.br/?p=301403 Indonésia aprovou uma polêmica lei que promete punir com prisão os cidadãos e turistas casados que traírem seus cônjuges.

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]]> A Indonésia aprovou uma lei polêmica que pune quem tiver relação íntima fora do casamento. A punição pode chegar a um ano de prisão – tanto para cidadãos quanto para turistas. 

Casais não casados ​​também serão proibidos ter viverem juntos sem oficializar a união, podendo pegar a seis meses de prisão caso descumpram lei.

Da mesma forma, o adultério será uma ofensa punível, mas as acusações devem ser baseadas em relatórios policiais apresentados pelo cônjuge, pais ou filhos do acusado.

A promoção da contracepção e da blasfêmia religiosa também será ilegal, de acordo com o novo código.

Além disso, a lei tornará o aborto um crime, mas acrescenta exceções para mulheres em condições de risco de morte e para estupro. Isso desde que o feto tenha menos de 12 semanas de gestação e esteja de acordo com a Lei de Prática Médica de 2004. 

Indonésia vai punir ocm prisão quem trair esposa ou marido
Indonésia vai punir com prisão quem trair esposa ou marido

O código também preserva a pena de morte, restaura a proibição de insultar o presidente e o vice-presidente e expande a Lei da Blasfêmia.

Insultos a um presidente em exercício devem ser relatados pelo próprio presidente e podem levar a até três anos de prisão. 

A Comissão Nacional de Direitos Humanos e outros grupos pediram que a Indonésia abolisse a pena de morte, como fizeram dezenas de outros países.

A pena de morte será aplicada alternativamente com um período probatório. Isso significa que um juiz não pode impor imediatamente uma sentença de morte. Se o condenado se comportar bem dentro de um período de 10 anos, a pena de morte será alterada para prisão perpétua ou 20 anos de prisão. 

Sob o novo código, a Lei da Blasfêmia existente também é expandida, mantendo uma pena de prisão de cinco anos para desvios dos princípios centrais das seis religiões reconhecidas da Indonésia: islamismo, protestantismo, catolicismo, hinduísmo, budismo e confucionismo.   

Enquanto isso, os cidadãos podem enfrentar uma sentença de dez anos por associação com organizações que seguem a ideologia marxista-leninista e uma sentença de quatro anos por espalhar o comunismo.

A nova lei deve ser assinada pelo presidente depois de aprovada, segundo o vice-ministro de Direito e Direitos Humanos, Edward Hiariej. Mas ela não será aplicada imediatamente. 

Fonte: DailyMail

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